| Projeto: |
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PL 441 18/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-441/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0441-2014 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto / Claudinho de Souza / Andrea Matarazzo / Coronel Telhada / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO "CAMINHO SÃO THIAGO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRADA DE SÃO THIAGO E AV. SOUZA RAMOS) |
| Assunto: |
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CAMINHO SAO TIAGO ( RUA ) / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / SAO TIAGO ( ESTRADA ) / SOUSA RAMOS ( AVENIDA ) ( CIDADE TIRADENTES ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1922-2015
ver documento Urb1330-2017
ver documento Educ1706-2017
ver documento Fin0017-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/09/2014 | Encaminhado em 19/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 19/09/2014 | Encaminhado em 30/10/2014 | | CCJ | Recebido em 30/10/2014 | Encaminhado em 06/11/2015 | | URB | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | URB | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | EDUC | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | FIN | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 02/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 464/2014 de 06/11/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 539/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pela secretaria municipa l de licenciamento acerca do pl 441/14, atraves do Documento Recebido nro. 975/2014
Oficio CMSP 111/2017 de 23/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 08/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 111/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia de informações a comissão de política urbana metropolitana e de meio ambiente, prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento a respeito do projeto de lei nº 441/14, atraves do Documento Recebido nro. 197/2017
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |